Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

, far-se-á necessária a análise dos textos normativos e ainda pesquisas bibliográficas, tendo como

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

qualitativo. Além da revisão bibliográfica em artigos e pesquisas científicas que versam sobre a temática

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

pesquisas virtuais. Ressalta-se que o presente trabalho buscou gerar uma reflexão acerca da eficácia da

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

foram realizadas pesquisas em diversos meios, como: doutrinas, jurisprudência, relatórios técnicos

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

procedência da reparação na violação da fidelidade, a pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

esquecimento, o que será demonstrado por pesquisas científicas concretizadas no seio da internet, bem

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

serão, tanto quanto possível, desmistificadas no presente artigo, que possui embasamento em pesquisas

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

inafastável, com relevância em pesquisas sociais e acadêmicas. Responder-se-á à seguinte questão

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

pesquisas foram a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

 pesquisas bibliográficas,  jurisprudências  e  na  legislação  brasileira  objetivando  maior familiaridade com o presente tema.

Ministro defende pesquisa com células-tronco